Turma mantém negativa de indenização por danos morais a vendedora que transportava joias entre lojas

Segundo o entendimento mantido pela Turma, o mero transporte de valores por empregados de forma esporádica, sem a comprovação de risco concreto, não enseja reparação.

Senado finaliza proposta de Modernização da Lei de Licitações

A relatora apresentou a proposta de extinção da carta-convite e da tomada de preços

As metas e a vida

É preciso ter metas nesta vida (haverá outra?). Não dá para ficar à deriva. Às vezes, especialmente aos olhos alheios, fixamos metas insensatas. Mas a insensatez, em alguma medida, é ingrediente fundamental. Uma necessidade. Pensar e fazer algo que muitos não fizeram e nem cogitaram. Isso me agrada. É divertido maquinar sobre o assunto. Fazer planos, mas, enquanto isso, viver da melhor forma possível

Lei nº 12.845, de 1º de Agosto de 2013

Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual

Lei complementar nº 1.208, de 23 de Julho de 2013

Altera a organização e a divisão judiciárias do estado o governador do Estado de São Paulo

Viúva de João Goulart não consegue suspender desconto em indenização de anistiado político

Pagamento foi reduzido pela aplicação do teto constitucional, que estabelece limite máximo para remunerações e benefícios pagos pelos cofres da União

Cédula de crédito comercial anterior a abril de 2000 pode ter capitalização mensal de juros

STJ reformou decisão que declarou a impossibilidade de incidir capitalização mensal de juros em cédula de crédito comercia emitida antes da MP nº 1.963-17/00

Agência que indicou empregada com antecedentes criminais é condenada

O consumidor será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por falha na prestação de serviço da agência, que resultou em furto em sua residência

Tolerância e Asilo

O direito de asilo sustenta-se num princípio fundamental da convivência democrática, qual seja, a tolerância

Advogados de traficante resgatado são presos no Rio de Janeiro

Polícia acredita que eles passaram informações aos comparsas do criminoso para libertá-lo

Para PGR, instituições financeiras podem contratar correspondentes bancários

Parecer afirma que resolução do CMN que dispõe sobre a contratação não viola preceito fundamental da legalidade

Estado São Paulo obtém liminar para contratar mão-de-obra em projetos habitacionais

Na condição de controladora da CDHU, o Estado de São Paulo recorreu ao TST, requerendo a suspensão da decisão do TRT.

MP gaúcho cria núcleo para acompanhar Copa do Mundo

A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, assina, nesta segunda-feira, 3, às 14h, um provimento que cria, no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Núcleo Especial para acompanhar o planejamento e a execução dos projetos de obras.

Comissão na Câmara aprova o fim do foro privilegiado

Juíza do Trabalho apresenta propostas da AMB contra a corrupção

Justiça do Rio lidera ranking de menor risco judicial do país

Dano ao meio ambiente gera indenização

TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções

Venda de produtos pela internet não configura pirataria

Procuradora do RJ pode ser processada por improbidade